ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-010734/22 (ID 408309)
Nº do contrato
08/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EM TODAS AS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
Contratada(s)
ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL EIRELI
CNPJ: 30.569.581/0001-48
Valor do contrato
R$ 49.203,00
(valor inicial)
Vigência
11/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000889/22-50
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2022 08:00
últ. alteração
15/07/2022 08:50
Data finalização cadastro
15/07/2022 08:50
Vigência inicial
11/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010734/22
Finalizado em
Observação
14/07/22 11:20
primeira finalização
15/07/22 08:50
Motivo reabertura:
Inserir arquivo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2022
Processo administrativo Nº
CT.1.000889/22-50
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.312)
14/07/2022
2
15/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência: http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf)
14/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica).
Arquivos
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Outro
GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.pdf
15/07/2022
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2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 08 2022 - DEDETIZACAO.pdf
14/07/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 08 2022 - DEDETIZACAO.pdf
14/07/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Titular
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ato de designação nº '01274/2021' de 30/09/2021
***.623.843-**
raviannael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01275/2021' de 30/09/2021
***.111.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATEVALDO LOPES CARNEIRO
***.585.933-**
86999143321
atevaldolopes.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL GEORGE DA SILVA GAMA
***.823.363-**
ECOLIFETHE@GMAIL.COM
Administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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