ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-010708/22 (ID 408283)
Nº do contrato
04.2206/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (BANDA MASTRUZ COM LEITE) ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DE ÁGUA BRANCA DO ANO DE 2022.
Contratada(s)
DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA
CNPJ: 19.710.362/0001-02
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2022 até 19/08/2022
Data assinatura
22/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002928/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2022 13:38
últ. alteração
13/07/2022 13:47
Data finalização cadastro
13/07/2022 13:47
Vigência inicial
22/06/2022
a
19/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010708/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
001.0002928/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, PÁG. 183, Edição IVDCXII)
13/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4612_004_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_029-22_Contrato_04.2206-22_pag_182.pdf
13/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/21' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/21' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
REBECA BARBOSA GURGEL
***.567.103-**
deivianesampaio@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 35.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 220
09/08/2022
35000.00
35.000,00
0
0,00
35000.00
35.000,00
29/09/2022 12:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
