ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010692/22 (ID 408267)
Nº do contrato
007IN/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA E CREDENCIADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW EM PALCO DA ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA E BANDA" NA CIDADE DE BERTOLINIA-Pl, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NO DIA 14 DE AGOSTO 2022
Contratada(s)
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA
CNPJ: 27.260.408/0001-59
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2022 até 14/08/2022
Data assinatura
24/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039IN/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2022 10:34
últ. alteração
16/08/2022 08:54
Data finalização cadastro
16/08/2022 08:54
Vigência inicial
24/05/2022
a
14/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010692/22
Finalizado em
Observação
13/07/22 10:51
primeira finalização
16/08/22 08:54
Motivo reabertura:
RETFICAR DATA DE VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
039IN/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Maio de 2022 • Edição IVDLXXX)
13/07/2022
2
25/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE VERTOLÍNIA)
13/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS
3
Fonte
15000000
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 007IN - 2022.pdf
13/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAILENE MARTINS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 03/01/2022
***.360.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ LIMA DA SILVA
***.618.308-**
reinaldo@solangealmeida.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001
14/08/2022
80000.00
80.000,00
0
0,00
0
0,00
13/09/2022 09:44
Observações
16/08/2022
O CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 03 MESES OU ATÉ A REALIZAÇÃO DO SHOW
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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