ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-010664/22 (ID 408239)
Nº do contrato
047/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM PORTAIS REGIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI.
Contratada(s)
RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO
CNPJ: 40.166.024/0001-30
Valor do contrato
R$ 53.500,00
(valor inicial)
Vigência
28/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2022 16:03
últ. alteração
12/07/2022 16:09
Data finalização cadastro
12/07/2022 16:09
Vigência inicial
28/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010664/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
047/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
12/07/2022
2
29/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (dom)
12/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_023-22_Extrato_Contrato_047-22_pag_355.pdf
12/07/2022
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2
Instrumento contratual
Dispensa 023.2022 - Veiculação de matérias - assinado.pdf
12/07/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003' de 01/01/2021
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Outro
ui-button
ato de designação nº '003' de 01/01/2021
***.514.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO OTÁVIO RIBEIRO NETO
***.212.953-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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