ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-010655/22 (ID 408230)
Nº do contrato
07/2022
Objeto (divisível - Por item)
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA, LEITE EM PÓ, CAFÉ, AÇUCAR).
Contratada(s)
C. L. BESERRA & CIA LTDA - EPP
CNPJ: 07.239.237/0001-79
Valor do contrato
R$ 49.880,00
(valor inicial)
Vigência
08/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
08/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000544/22-74
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2022 12:47
últ. alteração
28/07/2022 09:42
Data finalização cadastro
28/07/2022 09:42
Vigência inicial
08/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010655/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2022
Processo administrativo Nº
CT.1.000544/22-74
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.300)
12/07/2022
2
29/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf)
28/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Natureza de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
ERRATA EXTRATO CONTRATO 07 2022 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf
28/07/2022
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2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 07 2022 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf
27/07/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 07 2022 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf
27/07/2022
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4
Outro
GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.pdf
15/07/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01274/2021' de 30/09/2021
***.623.843-**
raviannael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01275/2021' de 30/09/2021
***.111.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATEVALDO LOPES CARNEIRO
***.585.933-**
86999143321
atevaldolopes.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARMELIO LUSTOSA BESERRA
***.953.253-**
carmelio.the@hotmail.com
Diretor
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
CAFÉ EMBALAGEM A VÁCUO 250G
600
PCT
600.00
PCT (Pacote)
8,50
5.100,00
04
AÇUCAR REFINADO FARDO C/ 30KG
20
FDO
20.00
FDO (Fardo)
129,00
2.580,00
03
LEITE EM PÓ PACOTE 200G FARDO C/ 50 UND
40
FDO
40.00
FDO (Fardo)
325,00
13.000,00
02
ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L
400
UND
400.00
UND (Unidade)
6,00
2.400,00
01
ÁGUA MINERAL COPO 200ML CAIXA C/ 48 UND
800
CX
800.00
CX (Caixa)
33,50
26.800,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.880,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2177
15/07/2022
49880.00
49.880,00
0
0,00
0
0,00
27/10/2022 11:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
