TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-010619/22 (ID 408194)

Nº do contrato

003IN/2022

Objeto (indivisível)

ASSESSORIA JURIDICA NA ÁREA JUDICIAL TRABALHISTA EM DEFESA DO MUNICIPIO NO AMBITO DAS VARAS FEDERAIS DO TRABALHO, TRT22, TST E JUSTIÇA COMUM DO ESTADO.

Contratada(s)

MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

06/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003IN/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2022 10:40

últ. alteração

25/05/2023 12:03

Data finalização cadastro

25/05/2023 12:03

Vigência inicial

06/01/2022 a 06/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010619/22

12/07/22 11:00	primeira finalização
25/05/23 12:03	Motivo reabertura: atualização de cadastro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDXCVI)	12/07/2022
2	20/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BERTOLINIA)	12/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000000	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 003IN.pdf	12/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	Titular	*.106.311-	dfaliancacontabil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAILENE MARTINS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.360.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	*.106.311-	89994458558	dfaliancacontabil@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO	*.935.293-	marcelo_trindade_advogado@hotmail.com	PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2022		14/03/2023 09:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00033	28/01/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	0	0,00	24/03/2023 10:31
	Nota Fiscal Nº 00035	27/02/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	0	0,00	24/03/2023 10:52

Observações

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