TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-010611/22 (ID 408186)

Nº do contrato

113/2022

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço de publicação/divulgação diária dos atos oficiais d administração público Municipal em jornal impresso,devidamente autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí,reproduzido na Íntegra no site eletrônico da proponente,igualmente autorizado pelo TCE/PI,com disponibilização de edição impressa ao município contratante.

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 45.900,00

(valor inicial)
R$ 137.700,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2022 até 07/07/2027

Data assinatura

07/07/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2022 10:06

últ. alteração

10/07/2026 12:03

Data finalização cadastro

12/07/2022 10:23

Vigência inicial

07/07/2022 a 07/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010611/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCXII,pág 16)	12/07/2022
2	11/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	12/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE 002-2022-DIÁRIO OFICIAL.pdf	12/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS	Titular	*.550.163-	dpc.paulocesar@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA	*.764.983-	89981248708	licitacaofrancinopolis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR MIRANDA	*.186.093-	valmirmiranda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	06/07/2023	11/07/2023 08:13
Termo aditivo Nº 2	05/07/2024	09/07/2024 10:32
Termo aditivo Nº 3	04/07/2025	10/07/2025 12:12
Termo aditivo Nº 4	07/07/2026	10/07/2026 12:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
47	R$ 179.775,00	R$ 0,00	R$ 175.950,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6938	09/09/2022	3825.00	3.825,00	3825.00	3.825,00	03/11/2022 09:32
Nota Fiscal Nº 7282	08/11/2022	3825.00	3.825,00	3825.00	3.825,00	24/11/2022 09:25
Nota Fiscal Nº 7621	06/12/2022	3825.00	3.825,00	3825.00	3.825,00	26/12/2022 12:03
Nota Fiscal Nº 7959	05/01/2023	3825.00	3.825,00	3825.00	3.825,00	16/01/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 8303	07/02/2023	3825.00	3.825,00	3825.00	3.825,00	08/02/2023 09:34

Observações

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