TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-010608/22 (ID 408183)

Nº do contrato

001IN/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, JUDICIAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 288.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2022 até 04/01/2024

Data assinatura

05/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001IN/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2022 09:55

últ. alteração

13/03/2023 10:43

Data finalização cadastro

13/07/2022 11:32

Vigência inicial

05/01/2022 a 05/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010608/22

12/07/22 10:10	primeira finalização
13/07/22 11:32	Motivo reabertura: COMPLEMENTAR FONTE DE RECURSOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	12/07/2022
2	20/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BERTOLINIA)	12/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000000	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2007.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	04.122.1041.2006.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001IN-2022.pdf	12/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	Titular	*.106.311-	dfaliancacontabil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAILENE MARTINS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.360.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	*.106.311-	89994458558	dfaliancacontabil@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/12/2022		13/03/2023 10:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00037	27/02/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	0	0,00	15/03/2023 12:56
	Nota Fiscal Nº 00036	28/01/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	0	0,00	24/03/2023 12:11

Observações

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