ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-010483/22 (ID 408058)
Nº do contrato
111/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL BARBOSA DE SOUSA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
JOSÉ ONILDO PAULO DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.400,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
111/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2022 08:32
últ. alteração
11/07/2022 09:02
Data finalização cadastro
11/07/2022 09:02
Vigência inicial
02/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010483/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 038/2022
Processo administrativo Nº
111/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,48)
11/07/2022
2
27/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMS
3
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.038-2022 JOSE ONILDO.pdf
11/07/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS LEAL CARVALHO PALHANO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº111/2022' de 02/05/2022
***.303.573-**
thaislealpalhano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALLATIEL SOARES NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº111/2022' de 02/05/2022
***.975.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ONILDO PAULO DA SILVA
***.884.213-**
joniudopaulodasilva@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 16.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
14/06/2022
2300.00
2.300,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 12:30
Outro doc. entrega
05/07/2022
2300.00
2.300,00
0
0,00
0
0,00
18/05/2023 11:13
Outro doc. entrega
08/08/2022
2300.00
2.300,00
0
0,00
0
0,00
18/05/2023 11:17
Outro doc. entrega
06/09/2022
2300.00
2.300,00
0
0,00
0
0,00
18/05/2023 11:33
Outro doc. entrega
11/10/2022
2300.00
2.300,00
0
0,00
0
0,00
18/05/2023 11:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
