ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010467/22 (ID 408042)
Nº do contrato
111/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição do Projeto Piauí em Poesia para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
CONTATO ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 09.569.770/0001-24
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 29/09/2022
Data assinatura
29/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2022 16:33
últ. alteração
08/07/2022 16:44
Data finalização cadastro
08/07/2022 16:44
Vigência inicial
29/06/2022
a
29/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010467/22
Finalizado em
Observação
08/07/22 16:43
primeira finalização
08/07/22 16:44
Motivo reabertura:
Erro de digitação no numero do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCX,pag 91)
08/07/2022
2
07/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
08/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2110.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PROJETO PIAUÍ EM POESIA.pdf
08/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Desterro Melo da rocha Nogueira Barros
***.497.893-**
maria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 066
12/07/2022
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
30/10/2022 03:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
