ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010454/22 (ID 408029)
Nº do contrato
083/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de muro de vedação na Usina Fotovoltaica do município de Floresta do Piauí-PI.
Contratada(s)
A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA
CNPJ: 36.781.447/0001-92
Valor do contrato
R$ 97.086,92
(valor inicial)
Vigência
06/07/2022 até 05/07/2023
Data assinatura
06/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2022 12:37
últ. alteração
08/07/2022 12:47
Data finalização cadastro
08/07/2022 12:47
Vigência inicial
06/07/2022
a
05/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010454/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
074/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
08/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
08/07/2022
2
07/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
08/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Contratação de empresa para construção de muro de vedação na Usina Fotovoltaica do município de Floresta do Piauí-PI.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Extrato de publicação
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08/07/2022
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Instrumento contratual
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonielson da Silva
***.508.213-**
antonielsonsilva@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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