ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-010426/22 (ID 408001)
Nº do contrato
064/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de livros didáticos infantil de distribuição exclusiva, conforme previsto no Art. 25, I da Lei 8.666/93.
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 96.800,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2022 11:05
últ. alteração
08/07/2022 11:44
Data finalização cadastro
08/07/2022 11:44
Vigência inicial
27/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010426/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
041/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios)
08/07/2022
2
02/05/2022
Mural (Publicado no mural da Prefeitura Municipal)
08/07/2022
3
02/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no Portal da Transparência)
08/07/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
FUNDEB
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.30
4
Fonte
500
ICMS E FPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 064 2022 INEX 008 2022.pdf
08/07/2022
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de contrato 064 2022 INEX 008 2022.pdf
08/07/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '274/2021' de 27/10/2021
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '274/2021' de 27/10/2021
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO
***.372.863-**
samara@zilton.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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