ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-010425/22 (ID 408000)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI.
Contratada(s)
VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA (VIANA VARIEDADES)
CNPJ: 36.140.831/0001-06
Valor do contrato
R$ 4.680,00
(valor inicial)
Vigência
02/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2022 11:03
últ. alteração
08/07/2022 11:07
Data finalização cadastro
08/07/2022 11:07
Vigência inicial
02/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010425/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
032/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2022
2
03/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4587_312_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_023-22_Ato_Retificacao_pag_288.pdf
08/07/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILA OLIVEIRA SANTOS VIANA
***.627.463-**
milaoliveira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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