ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010353/22 (ID 407928)
Nº do contrato
001 SMMA /2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE (09) NOVE LIXEIRAS METÁLICAS PARA COLETA SELETIVA DE REIDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL, CUJOS MODELOS, TIPOS E QUANTIDADES ESTÃO PELO PREÇOS ESTABELECIDOS NA PROPOSTAS DE PREÇOS.
Contratada(s)
METALÚRGICA SANTA CLARA – ME
CNPJ: 24.355.527/0001-05
Valor do contrato
R$ 17.300,00
(valor inicial)
Vigência
27/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2022 12:23
últ. alteração
07/07/2022 12:37
Data finalização cadastro
07/07/2022 12:37
Vigência inicial
27/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010353/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, Edição IVDCVI, PAG 330. )
07/07/2022
2
30/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICIPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
07/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
18.541.1384.2088.0000
ENCARGOS COM MEIO AMBIENTE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMMA 001-2022.pdf
07/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS SOBRINHO DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005-2022' de 05/01/2022
***.304.403-**
luisaraujo0@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WAGNER ARAÚJO DE ASSIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA SMMA 001-22' de 27/06/2022
***.425.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MONICA DOS SANTOS LOPES
***.707.493-**
METALUGICA.SOBRAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.300,00
R$ 0,00
R$ 17.300,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0115
15/07/2022
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
16/11/2022 14:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
