ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010329/22 (ID 407904)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 025/2022
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias e exames de urgência em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Picos-PI e suas unidades vinculadas
Contratada(s)
LUZ SANTOS LTDA, CLINICA E MATERNIDADE ANISINHA LUZ
CNPJ: 00.814.030/0001-31
Valor do contrato
R$ 2.000.300,00
(valor inicial)
R$ 2.030.400,00
(valor atualizado)
Vigência
28/06/2022 até 26/06/2025
Data assinatura
28/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4363/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 025/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2022 11:12
últ. alteração
12/07/2024 09:39
Data finalização cadastro
06/09/2022 10:57
Vigência inicial
28/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010329/22
Finalizado em
Observação
11/07/22 10:24
primeira finalização
06/09/22 10:57
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 025/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005467/22
Processo administrativo Nº
4363/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
025/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
025/2022
Vigência da ata:
06/07/2022
até
06/07/2023
Data assinatura Ata
27/05/2022
Data publicação ata
06/07/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Julho de 2022 • Edição IVDCXI pág. 256.)
11/07/2022
2
07/07/2022
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 7 de julho de 2022 - Seção 3 pág. 269.)
11/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas.
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4651_406_Picos_Portaria_031-22_pag_194.pdf
06/09/2022
baixar
2
Outro
DM_4610_451_Picos_Portaria_021-22_pag_350.pdf
11/07/2022
baixar
3
Extrato de publicação
INPDFViewer.pdf
11/07/2022
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4611_390_Picos_Licitacao_PE_025-22_Extrato_Contrato_025-22_pag_256.pdf
11/07/2022
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
11/07/2022
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 031/2022-SMS' de 31/08/2022
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wilson Pereira Moreira Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 031/2022-SMS' de 31/08/2022
***.317.062-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE LUIS SANTOS MARTINS
***.686.623-**
JOSELUISMARTINS@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 83 registros
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5
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7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE IV
10
Exérese de Calázio e Exérese de Tumor de Pálpebra
15
UND
15.00
UND (Unidade)
1.370,00
20.550,00
LOTE IV
9
Exérese de Pterígio com Transplante Conjuntival
24
UND
24.00
UND (Unidade)
1.500,00
36.000,00
LOTE IV
8
Cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular (Catarata)
40
UND
40.00
UND (Unidade)
1.900,00
76.000,00
LOTE IV
7
Gonioscopia
20
UND
20.00
UND (Unidade)
140,00
2.800,00
LOTE IV
6
Retinografia
40
UND
40.00
UND (Unidade)
145,00
5.800,00
1-5 de 83 registros
F
P
1
2
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5
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7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2022
05/10/2023 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/06/2023
25/10/2023 13:32
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/06/2024
12/07/2024 09:39
anexos
Termo aditivo Nº 4
26/07/2024
31/07/2024 13:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 294.118,00
R$ 0,00
R$ 294.118,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 391
26/09/2022
21200.00
21.200,00
0
0,00
21200.00
21.200,00
06/10/2022 09:34
Nota Fiscal Nº 393
28/09/2022
92700.00
92.700,00
0
0,00
92700.00
92.700,00
06/10/2022 09:47
Nota Fiscal Nº 392
14/10/2022
23200.00
23.200,00
0
0,00
23200.00
23.200,00
14/10/2022 12:56
Nota Fiscal Nº 500
27/03/2024
9500.00
9.500,00
0
0,00
9500.00
9.500,00
16/04/2024 11:13
Nota Fiscal Nº 508
29/05/2024
28550.00
28.550,00
0
0,00
28550.00
28.550,00
14/06/2024 12:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
