ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-010328/22 (ID 407903)
Nº do contrato
72/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS.
Contratada(s)
S D F TRAVASSOS ME
CNPJ: 03.617.089/0001-28
Valor do contrato
R$ 72.419,35
(valor inicial)
R$ 72.419,35
(valor atualizado)
Vigência
05/07/2022 até 01/01/2023
Data assinatura
05/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.006963/2022-62
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2022 11:08
últ. alteração
19/07/2022 09:21
Data finalização cadastro
19/07/2022 09:21
Vigência inicial
05/07/2022
a
01/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010328/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2022
Processo administrativo Nº
00044.006963/2022-62
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.307.)
19/07/2022
2
18/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-072-2022-SEMEC-PMT-S-D-F-Travassos-EPP-nome-de-fantasia-FRUTAL.pdf)
19/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo.
2
Fonte
1552115
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados.
3
Programa de trabalho
90.011.2365.0008.2610
Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s.
4
Fonte
1501100
Outros Recursos não Vinculados-GERAL
5
Programa de trabalho
90.011.2361.0009.2611
Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
SEI_PMT - 4917161 - Contrato 72_2022 - S D F TRAVASSOS.pdf
07/07/2022
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '22.634' de 27/06/2022
***.346.793-**
semec.gab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cinthia Ribeiro de Moura Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 557/2022' de 08/07/2022
***.409.013-**
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 557/2022' de 08/07/2022
***.358.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WENDELL DE SOUSA CASTELO BRANCO
***.275.123-**
8632211133
wendellscb.wcb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sergio Diniz de Freitas Travassos
***.386.393-**
frutapi@hotmail.com
Representante
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Coco ralado desidratados sem adição de açúcar isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos.
750
UND
750.00
UND (Unidade)
14,90
11.175,00
3
Milho amarelo para mungunzá - milho seco, processado de grãos crus inteiros, livre de sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais.
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
6,89
20.670,00
2
Macarrão sem glúten de arroz.
15
UND
15.00
UND (Unidade)
8,29
124,35
1
Tapioca (Goma) - isenta de qualquer substância nociva ou estranha
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
8,09
40.450,00
1-4 de 4 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
26/08/2022
09/09/2022 09:01
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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