ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-010325/22 (ID 407900)
Nº do contrato
034/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Profissional (Bandas Musicais) para a prestação de serviço no setor artístico quando da realização de shows musicais no evento “Festejo de São João Batista”, no dia 23 de junho de 2022, na Cidade de Cocal dos Alves – PI.
Contratada(s)
MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA LTDA/CHICÃO DOS TECLADOS
CNPJ: 06.992.014/0001-15
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2022 até 23/07/2022
Data assinatura
30/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01220/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2022 11:01
últ. alteração
13/07/2022 09:01
Data finalização cadastro
13/07/2022 09:01
Vigência inicial
30/05/2022
a
23/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010325/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
01220/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM- EDIÇÃO - IVDLXXXIV, PAGINA 34)
07/07/2022
2
30/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/8231/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-0342022-ref-in-n0052022)
07/07/2022
3
30/05/2022
Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=531)
07/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS E OUTRA PESSOA JURÍDICA.
2
Fonte
500
FPM, ICMS, FEP, ITR, ISS,IPVA
3
Programa de trabalho
13.392.0008.2042.0000
REAL. EM COMEMOR. CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM EXTRATO PESQUIS..pdf
07/07/2022
baixar
2
Outro
PROPOSTA PESQUI. .pdf
07/07/2022
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUI. .pdf
07/07/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURILENE VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2022' de 03/01/2022
***.156.673-**
aurilenevb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 03/01/2022
***.686.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ROSÁRIO ALVES
***.361.463-**
grupomaronproducoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
