ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-010315/22 (ID 407890)
Nº do contrato
036DL/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de câmara de refrigeração para acondicionamento de imunobiológicos e/ou medicamentos para suprir a demanda dos estabelecimentos de saúde do município de Cocal dos Alves – PI,
Contratada(s)
BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor do contrato
R$ 17.300,00
(valor inicial)
Vigência
08/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
08/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01326/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2022 10:19
últ. alteração
07/07/2022 11:02
Data finalização cadastro
07/07/2022 11:02
Vigência inicial
08/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010315/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
01326/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EDIÇÃO - IVDXCI, PAGINA 74)
07/07/2022
2
08/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/8304/ratificacao-e-extrato-de-contrato-referente-a-dl-n0152022)
07/07/2022
3
08/06/2022
Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=535)
07/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
2
Programa de trabalho
10.301.0004.2063.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO
3
Fonte
500
FPM,Icms, Iss, Fms, Pab, Fus e outros
Arquivos
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Extrato de publicação
DOM EXTR. PESQUI..pdf
07/07/2022
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PROPOSTA HM. PESQUI..pdf
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4
Outro
PROPOSTA VENC. PESQUI..pdf
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Instrumento contratual
CONTRATO PESQUI..pdf
07/07/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2022' de 03/01/2022
***.023.323-**
SMSCOCALDOSALVES@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2022' de 03/01/2022
***.995.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NERCI LINCK
***.479.500-**
biotecno@biotecno.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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