TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-010294/22 (ID 407869)

Nº do contrato

040/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.

Contratada(s)

FRANSCICO DAS CHAGAS ALVES MACHADO 51490544372
CNPJ: 17.695.546/0001-07

Valor do contrato

R$ 25.200,00

(valor inicial)
R$ 25.200,00

(valor atualizado)

Vigência

21/06/2022 até 22/12/2026

Data assinatura

21/06/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0384/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2022 09:21

últ. alteração

30/12/2025 11:04

Data finalização cadastro

07/07/2022 10:19

Vigência inicial

21/06/2022 a 21/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010294/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - EDIÇÃO IVDXCIX, PAGINA 184)	07/07/2022
2	22/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/8375/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-referente-a-dl-n0132022)	07/07/2022
3	22/06/2022	Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=536)	07/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS,FEP, ITR,ISS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MAN DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA PROJ.PESQUI..pdf	07/07/2022
2	Outro	PROPOSTA DP PESQUIS..pdf	07/07/2022
3	Outro	PROPOSTA VENC. PESQUIS..pdf	07/07/2022
4	Extrato de publicação	DOM EX. RAT. PESQUISA..pdf	07/07/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO PESQUIS..pdf	07/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURILENE VIEIRA DE BRITO	Titular	*.156.673-	aurilenevb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO	*.905.443-	franciscomachadoconsultor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	21/06/2023	26/06/2023 11:11
Termo aditivo Nº 2	21/06/2024	25/06/2024 10:30
Termo aditivo Nº 3	23/12/2024	26/12/2024 15:54
Termo aditivo Nº 4	22/12/2025	30/12/2025 11:04

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
39	R$ 151.190,00	R$ 69.300,00	R$ 81.890,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0744	31/05/2022	2095.00	2.095,00	2095.00	2.095,00	16/09/2022 10:41
Nota Fiscal Nº 732	05/04/2022	2095.00	2.095,00	2095.00	2.095,00	19/09/2022 10:45
Nota Fiscal Nº 771	30/09/2022	2100.00	2.100,00	2100.00	2.100,00	30/09/2022 13:45
Nota Fiscal Nº 783	09/11/2022	2100.00	2.100,00	2100.00	2.100,00	16/11/2022 09:22
Nota Fiscal Nº 789	30/11/2022	2100.00	2.100,00	2100.00	2.100,00	02/12/2022 09:00

Observações

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