ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-010214/22 (ID 407788)
Nº do contrato
206/2022
Objeto (indivisível)
0 presente instrumento contratual tem como objetivo a contratação de serviços especializados de engenharia e arquitetura na elaboração de projetos, e documentos complementares para a construção de quadras esportivas e Reforma de Escolas Municipais.
Contratada(s)
Raimundo Nonato Nunes Ferraz
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.350,00
(valor inicial)
Vigência
27/06/2022 até 26/06/2023
Data assinatura
27/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2022 11:00
últ. alteração
06/07/2022 11:32
Data finalização cadastro
06/07/2022 11:32
Vigência inicial
27/06/2022
a
26/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010214/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
028/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2022
Mural ()
06/07/2022
2
04/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2022
3
04/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Município.)
06/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.451.0040.1328.0000
Reforma de Prédios Públicos
2
Fonte
020800
Secretaria de Infra-estrutura e Urbanismo.
3
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Const., Ampl. e Recuperação de Unidades Escolares.
4
Fonte
020301
Educação - Outros Programas
5
Programa de trabalho
13.392.0038.2292.0000
Apoio a Movimento de Difusão Cultural.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato de Dispensa de Licitação Nº 206-2022_06072022_104458_000038.pdf
06/07/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Candido do Lago Neto Soares
Titular
ui-button
ato de designação nº '108/2022' de 27/06/2022
***.130.903-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Alexandre Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2022' de 27/06/2022
***.863.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato Nunes Ferraz
***.330.731-**
rnnerraz@gmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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