ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-010182/22 (ID 407750)
Nº do contrato
30/2022
Objeto (indivisível)
e prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para lona Rural do município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Convenio nº 849040/2017
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 8.653,73
(valor inicial)
Vigência
09/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
39/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2022 09:14
últ. alteração
06/07/2022 09:53
Data finalização cadastro
06/07/2022 09:53
Vigência inicial
09/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010182/22
Finalizado em
Observação
06/07/22 09:48
primeira finalização
06/07/22 09:53
Motivo reabertura:
NOVA PUBLICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 3/2022
Processo administrativo Nº
39/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
06/07/2022
2
11/05/2022
Diário Oficial da União (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO)
06/07/2022
3
11/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL TRANSPARENCIA)
06/07/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
17.605.1000.1062.0000
CONST. AMPLIAÇÃO E EQUIPAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
1700
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DA UNIÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 30.2022- DISPENSA 03.pdf
06/07/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX NUNES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2022' de 28/03/2022
***.125.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA DE SOUSA DOS MARTÍRIOS
***.208.263-**
attivapca2017@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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