TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010111/22 (ID 407679)

Nº do contrato

74/2022

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.

Contratada(s)

SP Comercial e Distribuidora Ltda
CNPJ: 08.728.961/0001-29

Valor do contrato

R$ 598.576,40

(valor inicial)
R$ 598.576,40

(valor atualizado)

Vigência

04/07/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

04/07/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.006963/2022-62

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/07/2022 10:01

últ. alteração

19/07/2022 09:38

Data finalização cadastro

19/07/2022 09:38

Vigência inicial

04/07/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010111/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.307 .)	19/07/2022
2	18/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-074-2022-SEMEC-PMT-SP-Comercial-e-Distribuidora-Ltda.pdf)	19/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo.
4	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados.
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4918473 - Contrato 74_2022 - SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.pdf	05/07/2022
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4918473 - Contrato 74_2022 -.pdf	05/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO	Titular	*.346.793-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cinthia Ribeiro de Moura Araújo	Fiscal de contrato	*.409.013-
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.358.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WENDELL DE SOUSA CASTELO BRANCO	*.275.123-	8632211133	wendellscb.wcb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SEBASTIAO PAULINO	*.292.794-	SPCOMDIST@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	4,25	4.250,00
9	Leite em pó zero lactose.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	55,80	27.900,00
8	Adoçante dietético a base de ciclamato e/ou sacarina sódica.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	2,64	26,40
7	Aveia em flocos fino.	20.000 UND	20000.00	UND (Unidade)	19,80	396.000,00
6	Farinha de Trigo sem fermento tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico.	9.000 UND	9000.00	UND (Unidade)	4,70	42.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	26/08/2022		09/09/2022 09:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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