TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-010085/22 (ID 407653)

Nº do contrato

01.1802/2022

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI

Contratada(s)

LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME
CNPJ: 07.521.579/0001-87

Valor do contrato

R$ 510.498,15

(valor inicial)

Vigência

18/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

18/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 008/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/07/2022 16:12

últ. alteração

20/07/2022 12:36

Data finalização cadastro

20/07/2022 12:36

Vigência inicial

18/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010085/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 008/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000927/22

Processo administrativo Nº

012/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE VERA MENDES

Nº/Ano da ata

01.1802/2022

CNPJ órgão gerenciador

01.612.615/0001-31

Nº/Ano procedimento

008/2022

Vigência da ata:

18/02/2022

até

18/02/2023

Data assinatura Ata

18/02/2022

Data publicação ata

22/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	04/07/2022
2	23/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	20/07/2022
3	20/07/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	20/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS; IPVA; PNAE
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	2031 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2059 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FUNDAMENTAL 2064 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CRECHE 2066 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/PRÉ-ESCOLA 2067 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/EJA
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO MERENDA 008 - publicado 23.02.pdf	04/07/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO. VM. PE 008-2022.pdf	04/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.700.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS DE OLIVEIRA SILVA	*.888.748-	esconac2@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	13	PEIXE - EM FILÉS, FILE DE PEXE. PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. EMBALAGEM UNID. DE 1 KG	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	32,61	3.261,00
01	12	QUEIJO MUSSARELA - 1ª QUALIDADE, A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM 5	120 KG	120.00	KG (Quilograma)	28,09	3.370,80
01	11	OVO DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TÓXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. CAIXA COM 360 UNIDADES.	70 CX	70.00	CX (Caixa)	140,28	9.819,60
01	10	LINGUIÇA MISTA TIPO CALABRESA –COM REGISTRO NO SIF OU SISP. COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO NO MÁXIMO 3%. COM EMBALAGEM EM CAIXA DE 20 KG.	60 CX	60.00	CX (Caixa)	335,31	20.118,60
01	9	SALSICHA BOVINA TIPO HOT DOG CONGELADA, EMBALAGEM, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA, ODORES ESTRANHOS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CAIXA COM 20KG.	50 CX	50.00	CX (Caixa)	162,94	8.147,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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