ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010069/22 (ID 407637)
Nº do contrato
DISP. Nº 032/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 920203/2021
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
R$ 33.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/06/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
14/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5902/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2022 13:30
últ. alteração
31/07/2023 12:53
Data finalização cadastro
04/07/2022 14:07
Vigência inicial
14/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010069/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
5902/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Junho de 2022 • Edição IVDCV pág. 201.)
04/07/2022
2
30/06/2022
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 30 de junho de 2022 - Seção 3 pág. 429.)
04/07/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO - CONVÊNIO SICONV N° 920203/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PICOS E A CODEVASF. (500, 501 e 700).
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1033.0000
Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4605_443_Picos_Portaria_429-22_pag_204.pdf
04/07/2022
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2
Extrato de publicação
INPDFViewer.pdf
04/07/2022
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3
Extrato de publicação
DM_4605_443_Picos_Portaria_429-22_pag_204.pdf
04/07/2022
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4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
04/07/2022
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 429/2022' de 14/06/2022
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 429/2022' de 14/06/2022
***.623.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2022
31/07/2023 12:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 33.000,00
R$ 0,00
R$ 33.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2921
27/07/2023
33000.00
33.000,00
0
0,00
33000.00
33.000,00
18/08/2023 12:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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