TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009891/22 (ID 407459)

Nº do contrato

35/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Constitui objeto do presente contrato, a contratação de Empresa especializada na Locação de Veículos (tipo carro de passeio e tipo moto 125 CC), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.

Contratada(s)

REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 21.515.124/0001-80

Valor do contrato

R$ 777.300,00

(valor inicial)
R$ 3.359.610,56

(valor atualizado)

Vigência

11/05/2021 até 11/05/2025

Data assinatura

11/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045.10384/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2022 09:11

últ. alteração

20/05/2024 12:58

Data finalização cadastro

27/12/2022 12:08

Vigência inicial

11/05/2021 a 11/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009891/22

01/07/22 10:31	primeira finalização
27/12/22 12:08	Motivo reabertura: Mudança de Gestor do Contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.019)	01/07/2022
2	23/12/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.422)	27/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Programa de trabalho	10.301.0015.2649.
5	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Ata de Registro de Preços nº 020-2021.pdf	01/07/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 035-2021 - Rei Artur.pdf	01/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emilio Wagner Gonçalves Figueiredo	Titular	*.766.803-	nutrans@outlook.com
José de Arimathéia Tito Bisneto	Titular	*.118.403-	tbisneto@hotmail.com
ÁLVARO ANTÔNIO PEREIRA BARROS	Suplente	*.328.763-	nupa.patrimonio@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Almerinda Machado Cardoso Silva	Fiscal de contrato	*.351.643-
Almerinda Machado Cardoso Silva	Fiscal de contrato	*.351.643-
Natália Farias Trigo de Moura	Outro	*.584.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO	*.745.363-	agineldo@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	04.1	Veículos tipo moto, 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilometro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação Mr. Honda/GC 160 Start.	17 UND	17.00	UND (Unidade)	39.300,00	668.100,00
01	1.1	Veículos de passeio, transporte institucional ZERO KM, sendo para trabalho no horário das 7h às 18h todos os dias da semana. O veículo deve vir nas cores prata e ou branca, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, incluindo o motorista, devendo ser trocado, no máximo, a cada 2 (dois) anos de fabricação, ser movido a gasolina ou biocombustível (gasolina/álcool), com 5 (cinco) portas, ar condicionado, sonorização AM/FM/CD/DVD, direção hidráulica, capacidade para 5 (cinco) passageiros, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	54.600,00	109.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/05/2022	01/07/2022 11:01
Termo aditivo Nº 2	23/06/2022	01/07/2022 11:16
Termo aditivo Nº 3	08/05/2023	18/05/2023 11:49
Outro Nº	24/05/2023	15/06/2023 09:31
Termo aditivo Nº 4	09/05/2024	20/05/2024 12:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
29	R$ 1.701.604,77	R$ 0,00	R$ 1.701.604,77

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000007	28/06/2021	1499.68	1.499,68	1499.68	1.499,68	04/10/2022 08:36
Nota Fiscal Nº 00000008	12/07/2021	9100.00	9.100,00	9100.00	9.100,00	04/10/2022 08:39
Nota Fiscal Nº 00000011	17/08/2021	9100.00	9.100,00	9100.00	9.100,00	04/10/2022 08:42
Nota Fiscal Nº 000000015	15/09/2021	16479.52	16.479,52	16479.52	16.479,52	04/10/2022 08:44
Nota Fiscal Nº 00000022	18/10/2021	22462.00	22.462,00	22462.00	22.462,00	04/10/2022 08:47

Observações

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