ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-009832/22 (ID 407400)
Nº do contrato
079/2022
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de Reforma da Lavanderia Pública da Rua José Soares de Brito - Bairro: Santa Clara, zona urbana no município de Elesbão Veloso/PI, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária.
Contratada(s)
ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 04.361.448/0001-91
Valor do contrato
R$ 16.037,38
(valor inicial)
Vigência
03/06/2022 até 03/08/2022
Data assinatura
31/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2022 11:14
últ. alteração
30/06/2022 11:28
Data finalização cadastro
30/06/2022 11:28
Vigência inicial
03/06/2022
a
03/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009832/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
031/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PÁG 265 - Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Maio de 2022 • Edição IVDLXXXII)
30/06/2022
2
02/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)
30/06/2022
3
30/06/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (MURAL DE CONTRATOS TCE/PI)
30/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
17.512.0500.1028.
3
Fonte
15000099
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DISPENSA 005-2022 - Proposta Para Elesbão_pagenumber - ÁPICE.pdf
30/06/2022
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2
Outro
DISPENSA 005-2022 - ORDEM DE SERVIÇOS.pdf
30/06/2022
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3
Instrumento contratual
DISPENSA 005-2022 - CONTRATO 079-2022 -.pdf
30/06/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDEMAR SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '038-2022-CPL-PMEV' de 30/05/2022
***.271.703-**
pmeveloso@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038-CPL/PMEV' de 30/05/2022
***.866.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FRANCISCO BALDOINO
***.099.833-**
baldoino@bscontabilidade.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.037,38
R$ 0,00
R$ 16.037,38
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 143
01/07/2022
16037.38
16.037,38
0
0,00
16037.38
16.037,38
20/09/2022 14:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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