TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009829/22 (ID 407397)

Nº do contrato

133/2022

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS À ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO – NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 57.145,40

(valor inicial)
R$ 70.816,80

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2022 até 30/04/2023

Data assinatura

23/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

090/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2022 11:00

últ. alteração

19/04/2023 11:27

Data finalização cadastro

06/07/2022 10:43

Vigência inicial

23/06/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009829/22

30/06/22 12:35	primeira finalização
06/07/22 10:43	Motivo reabertura: CORRIGIR DIGITAÇÃO NO CNPJ

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	30/06/2022
2	24/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-134-2022-itaueira-19735)	30/06/2022
3	30/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	30/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15690000
2	Programa de trabalho	12.361.1201.2036.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11 CONTRATO 133.pdf	06/07/2022
2	Outro	19 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	30/06/2022
3	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf	30/06/2022
4	Outro	14 OFICIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf	30/06/2022
5	Outro	13 EXTRATO DE CONTRATO 133.pdf	30/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		19/04/2023 11:09
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2022		19/04/2023 11:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 57.145,40	R$ 0,00	R$ 57.145,40

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 28457	05/07/2022	57145.40	57.145,40	0	0,00	57145.40	57.145,40	26/10/2022 11:09

Observações

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