ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009818/22 (ID 407386)
Nº do contrato
134/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BRINQUEDOTECAS-PROJETO PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO – NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Contratada(s)
PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 01.146.871/0001-80
Valor do contrato
R$ 40.200,00
(valor inicial)
Vigência
23/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
090/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2022 10:25
últ. alteração
30/06/2022 12:37
Data finalização cadastro
30/06/2022 12:37
Vigência inicial
23/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009818/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
090/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/06/2022
2
24/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-134-2022-itaueira-19735)
30/06/2022
3
30/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
30/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15690000
2
Programa de trabalho
12.361.1201.2036.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
19 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
30/06/2022
baixar
2
Outro
18 ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf
30/06/2022
baixar
3
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
30/06/2022
baixar
4
Outro
14 OFICIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
30/06/2022
baixar
5
Outro
17 EXTRATO DE CONTRATO 134.pdf
30/06/2022
baixar
1-5 de 17 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 252/2021' de 01/09/2021
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS
***.024.618-**
p.a.e@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.200,00
R$ 0,00
R$ 40.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11905
12/07/2022
40200.00
40.200,00
0
0,00
40200.00
40.200,00
26/10/2022 11:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
