TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009740/22 (ID 407308)

Nº do contrato

80/2021

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE A BEIRA DO LEITO, POR DEMANDA, NOS PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE NEFROLOGIA E TERAPIA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA À BEIRA DO LEITO POR DEMANDA NOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19, OU SUSPEITOS INTERNADOS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DO HUT, UTIS COVID (POSTO 9, UNIDADES CRÍTICAS 1 E 2, EMERGÊNCIA RESPIRATÓRIA E UNIDADE DE TERAPIA RESPIRATÓRIA), LEITOS DE UTI COVID DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO E NOS LEITOS DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS E INTENSIVOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA EM QUE FOR NECESSÁRIO TAL PROCEDIMENTO, destinados a atender as necessidades da rede municipal de saúde da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

Contratada(s)

OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 28.067.442/0001-74

Valor do contrato

R$ 800.000,00

(valor inicial)
R$ 1.600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2022 até 11/12/2022

Data assinatura

11/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045013762/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/06/2022 12:21

últ. alteração

29/06/2022 12:47

Data finalização cadastro

29/06/2022 12:47

Vigência inicial

11/06/2022 a 11/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009740/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.047)	29/06/2022
2	27/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.300)	29/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.
5	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 80-2021.pdf	29/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Daniel Winston Prado Barroso	Titular	*.756.743-	pradobarroso@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARTINA COSTA CAMPOS SOUSA CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.096.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA JÚNIOR	*.607.413-	nefrolifebr@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Passagem de Cateter para Hemodiálise	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	50,00	50.000,00
2	Avaliação Nefrologia – PARECER	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	150,00	150.000,00
1	Serviço de hemodiálise a beira do leito	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	600,00	600.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 2	18/05/2022		30/06/2022 10:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 153.600,00	R$ 0,00	R$ 153.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001089	19/07/2022	600.00	600,00	600.00	600,00	11/10/2022 12:59
Nota Fiscal Nº 00001106	17/08/2022	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	11/10/2022 13:00
Nota Fiscal Nº 00000990	06/04/2022	76600.00	76.600,00	76600.00	76.600,00	11/10/2022 13:01
Nota Fiscal Nº 00001022	09/05/2022	28700.00	28.700,00	28700.00	28.700,00	11/10/2022 13:02
Nota Fiscal Nº 00001036	20/05/2022	26100.00	26.100,00	26100.00	26.100,00	11/10/2022 13:02

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