ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009729/22 (ID 407297)
Nº do contrato
047/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de comunicação visual, gráfico e materiais promocionais diversos para o município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA ME
CNPJ: 05.653.988/0001-01
Valor do contrato
R$ 53.175,00
(valor inicial)
R$ 106.350,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
27/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2022 11:55
últ. alteração
30/12/2022 14:02
Data finalização cadastro
29/06/2022 12:04
Vigência inicial
27/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009729/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
047/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCIII, PÁG. 09)
29/06/2022
2
28/06/2022
Mural (MURAL)
29/06/2022
3
28/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
29/06/2022
4
29/06/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=407297)
29/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 025-2022.pdf
29/06/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA
***.853.093-**
ARTIMPLACAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
30/12/2022 14:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 28.960,00
R$ 0,00
R$ 28.960,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892434155
05/07/2022
2750.00
2.750,00
0
0,00
2750.00
2.750,00
22/09/2022 10:00
Nota de serviço
05/12/2022
5900.00
5.900,00
0
0,00
5900.00
5.900,00
11/05/2023 12:38
Nota de serviço
05/12/2022
5780.00
5.780,00
0
0,00
5780.00
5.780,00
12/05/2023 09:15
Nota de serviço
05/12/2022
7780.00
7.780,00
0
0,00
7780.00
7.780,00
12/05/2023 09:16
Nota de serviço
29/12/2022
6750.00
6.750,00
0
0,00
6750.00
6.750,00
12/05/2023 09:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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