ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-009698/22 (ID 407266)
Nº do contrato
042/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 .
Contratada(s)
AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 37.174.427/0001-16
Valor do contrato
R$ 10.883,28
(valor inicial)
Vigência
22/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01491/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2022 10:16
últ. alteração
29/06/2022 12:58
Data finalização cadastro
29/06/2022 12:58
Vigência inicial
22/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009698/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
01491/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EDIÇÃO- IVDC - PAGINA 176)
29/06/2022
2
22/06/2022
Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=546)
29/06/2022
3
22/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/8387/ratificacao-e-extrato-de-contrato-referente-a-dl-n0172022)
29/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Fonte
500
FPM,Icms, Iss, Fms, Pab, Fus e outros
3
Programa de trabalho
10.301.0004.2063.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO
Arquivos
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1
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CCE_002881 (1).pdf
29/06/2022
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2022' de 03/01/2022
***.023.323-**
SMSCOCALDOSALVES@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2022' de 03/01/2022
***.995.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAVIA MARIA CASTELO BRANCO CORDEIRO
***.663.103-**
abmed.distribuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 11.559,93
R$ 0,00
R$ 11.559,93
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 382
14/10/2022
3627.76
3.627,76
0
0,00
3627.76
3.627,76
14/10/2022 11:06
Nota Fiscal Nº 321
04/08/2022
3627.76
3.627,76
0
0,00
3627.76
3.627,76
18/10/2022 13:25
Nota Fiscal Nº 409
17/11/2022
3249.71
3.249,71
0
0,00
3249.71
3.249,71
18/11/2022 11:24
Nota Fiscal Nº 410
17/11/2022
1054.70
1.054,70
0
0,00
1054.70
1.054,70
18/11/2022 11:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
