TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-009646/22 (ID 407214)

Nº do contrato

072/2022

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria à prestação de serviços de apoio à administração tributária, pela execução dos serviços técnicos especializados de cotejamento, tabulação, análise, evidenciação e consolidação de dados e informações fisco-tributárias de natureza qualitativa e quantitativa em relação à base de arrecadação do Município com o propósito de levantar, quantificar e evidenciar a supressão do cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, voluntárias ou involuntárias por parte dos seus administrados com vistas a recuperação de créditos tributários eventualmente aviltados relativos aos tributos próprios do Município de Demerval Lobão – PI

Contratada(s)

FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 33.374.420/0001-97

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2022 até 13/06/2024

Data assinatura

13/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

083/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2022 14:42

últ. alteração

03/10/2023 15:24

Data finalização cadastro

28/06/2022 14:49

Vigência inicial

13/06/2022 a 13/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009646/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	28/06/2022
2	27/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__27-6-2022_ED_259_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inx_06_2022_041214c3-9b58-467a-a99b-a1a0e642920b.pdf	28/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA	Titular	*.274.013-	cpl.demervallobao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA	Fiscal de contrato	*.274.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Amelia Moreira Franca	*.305.393-	ameliamfranca@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/06/2023		03/10/2023 15:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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