ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-009529/22 (ID 407097)
Nº do contrato
133/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA PRAÇA SEBASTIÃO RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.
Contratada(s)
MIKAYL ARAUJO COUTO - ME
CNPJ: 28.101.445/0001-87
Valor do contrato
R$ 13.166,81
(valor inicial)
Vigência
03/06/2022 até 03/07/2022
Data assinatura
03/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1343/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2022 11:23
últ. alteração
27/06/2022 11:41
Data finalização cadastro
27/06/2022 11:41
Vigência inicial
03/06/2022
a
03/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009529/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
1343/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO)
27/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2074.
Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
27/06/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 55/2021' de 09/03/2021
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIKAYL ARAÚJO COUTO
***.017.773-**
mikaylcouto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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