Credenciamento de empresas que atuam na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS em todas as especialidades de média e alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS, Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde e que integram o presente instrumento, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada (PPI) vigente