ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-009467/22 (ID 407035)
Nº do contrato
035/2022
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UMA PREAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA EDIFICA
CNPJ: 43.473.660/0001-00
Valor do contrato
R$ 84.800,30
(valor inicial)
Vigência
23/06/2022 até 09/01/2023
Data assinatura
23/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2022 14:49
últ. alteração
15/08/2022 11:43
Data finalização cadastro
15/08/2022 11:43
Vigência inicial
23/06/2022
a
09/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009467/22
Finalizado em
Observação
24/06/22 14:55
primeira finalização
15/08/22 11:43
Motivo reabertura:
Exclusão de documento inserido erroneamente e inclusão do correto
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2022
Diário Oficial da União ()
24/06/2022
2
24/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
24/06/2022
3
24/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Contrato assinado.pdf
15/08/2022
baixar
2
Documento substitutivo
DM_4601_211_Domingos_Mourao_Licitacao_Dispensa_025-22_Extrato_Contrato_036-22_pag_301.pdf
15/08/2022
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3
Documento substitutivo
PUBLICAÇÃO DM - 24-06.pdf
15/08/2022
baixar
4
Instrumento contratual
_CONTRATO.pdf
24/06/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA
***.605.053-**
construtoraedificaltda@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 67.840,24
R$ 0,00
R$ 67.840,24
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8
30/07/2022
59360.21
59.360,21
0
0,00
59360.21
59.360,21
08/11/2022 10:36
Nota Fiscal Nº 10
30/09/2022
8480.03
8.480,03
0
0,00
8480.03
8.480,03
08/11/2022 10:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
