ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-009404/22 (ID 406972)
Nº do contrato
86/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo - PI (Convênio n° 919490/2021 - CODEVASF)
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2022 até 22/06/2023
Data assinatura
22/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
96/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2022 14:46
últ. alteração
28/06/2022 17:33
Data finalização cadastro
28/06/2022 17:33
Vigência inicial
22/06/2022
a
22/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009404/22
Finalizado em
Observação
23/06/22 14:59
primeira finalização
28/06/22 17:33
Motivo reabertura:
Adequação técnica
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
96/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2022
Diário Oficial da União ()
23/06/2022
2
24/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
23/06/2022
3
24/06/2022
Mural ()
23/06/2022
4
24/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
23/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - POSITIVA - PROJ. EXECUTIVO 919490.2021 (1).pdf
23/06/2022
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5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '1' de 01/01/2021
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '24' de 20/05/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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