ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-009395/22 (ID 406963)
Nº do contrato
031 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TENDAS PARA ORGANIZAÇÃO DAS BARRACAS NAS COMEMORAÇÕES DO FESTEJO MUNICIPAL. ANO 2022.
Contratada(s)
LUCAS BARROS SAMPAIO - ME
CNPJ: 17.332.244/0001-74
Valor do contrato
R$ 11.500,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2022 até 14/07/2022
Data assinatura
14/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2022 12:10
últ. alteração
07/07/2022 10:19
Data finalização cadastro
07/07/2022 10:19
Vigência inicial
14/06/2022
a
14/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009395/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDXCVI, PAG 323. )
07/07/2022
2
16/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
07/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2017.0000
MANUTENÇÃO DO FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato assinando Sebatião Leal - tendas (1).pdf
07/07/2022
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 17-22' de 14/06/2022
***.240.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS BARROS SAMPAIO
***.303.353-**
djlucasplazacafe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.500,00
R$ 0,00
R$ 11.500,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0260
07/07/2022
11500.00
11.500,00
0
0,00
11500.00
11.500,00
23/11/2022 11:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
