ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-009386/22 (ID 406954)
Nº do contrato
033 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR MARCUS JULIÃO PARA APRESENTAÇÃO EM UM SHOW EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
S L A DOS SANTOS SERVIÇOS - ME
CNPJ: 28.108.182/0001-38
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/06/2022 até 15/07/2022
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2022 11:41
últ. alteração
28/06/2022 11:05
Data finalização cadastro
28/06/2022 11:05
Vigência inicial
15/06/2022
a
15/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009386/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDXCVIII, PAG 367, ID: 09FEBE308392F678)
28/06/2022
2
20/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
28/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
FPM - ICMS - FMAS
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUTEN. DESPORTO E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SER. PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 033-2022 FMAS.pdf
28/06/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAELA PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 20-22' de 15/06/2022
***.818.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGIO LUIS ALVES DOS SANTOS
***.542.844-**
SERGIOTONAMIDIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0232
19/07/2022
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
15/11/2022 11:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
