TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009365/22 (ID 406933)

Nº do contrato

70/2022

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de exemplares da Coleção SAEB em foco, constituídos dos kits, de dois livros cada, de Língua Portuguesa e Matemática, e Ciências da Natureza e Ciências Humanas, como forma de desenvolver a proficiência leitora, o letramento matemático e científico dos estudantes, objetivando garantir o direito a uma Educação de qualidade pra os jovens a partir de um material que contribua para a melhoria na proficiência em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

Contratada(s)

MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 16.274.250,00

(valor inicial)
R$ 20.103.150,00

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2022 até 20/06/2023

Data assinatura

20/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.015624/2021-85

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2022 10:28

últ. alteração

21/07/2022 11:37

Data finalização cadastro

21/07/2022 11:37

Vigência inicial

20/06/2022 a 20/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009365/22

24/06/22 11:47	primeira finalização
15/07/22 09:01	Motivo reabertura: Atualização cadastral.
21/07/22 11:37	Motivo reabertura: Atualização cadastral.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/06/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.296)	23/06/2022
2	24/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/06/Extrato-Contrato-070-2022-SEMEC-PMT.pdf)	24/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3	Elemento de despesa	33.90.30	material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4819560 - Contrato 070_2022 - FTD.pdf	23/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Lima de Oliveira	Titular	*.036.333-	carlos51420@semec.pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.693.983-
Marandreia de Araújo Sousa	Fiscal de contrato	*.392.683-
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WENDELL DE SOUSA CASTELO BRANCO	*.275.123-	8632211133	wendellscb.wcb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO	*.372.863-	mfdistribuidora@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
15	15-B - CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS 9º ANO	6.372 UND	6372.00	UND (Unidade)	75,00	477.900,00
15	15-A - CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA 9º ANO	6.372 UND	6372.00	UND (Unidade)	75,00	477.900,00
14	14-B - CONJUNTO SAEB EM FOCO MATEMÁTICA 9º ANO	6.372 UND	6372.00	UND (Unidade)	75,00	477.900,00
14	14-A - CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA 9º ANO	6.372 UND	6372.00	UND (Unidade)	75,00	477.900,00
13	13-B - CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS 8º ANO	6.885 UND	6885.00	UND (Unidade)	75,00	516.375,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 27	17/02/2023		27/02/2023 09:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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