ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009255/22 (ID 406823)
Nº do contrato
052/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
A. P. F DOSA SANTOS FILHO
CNPJ: 28.074.459/0001-59
Valor do contrato
R$ 42.646,23
(valor inicial)
Vigência
25/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2022 10:36
últ. alteração
22/06/2022 11:02
Data finalização cadastro
22/06/2022 11:02
Vigência inicial
25/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009255/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2022
Diário Oficial da União (DOU)
22/06/2022
2
01/04/2022
Diário Oficial do Estado (DOE )
22/06/2022
3
01/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/06/2022
4
01/04/2022
Mural (MURAL )
22/06/2022
5
01/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
22/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO A. P. F 22062022.pdf
22/06/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO A. P. F 22062022.pdf
22/06/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ATONIO PAULO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
***.358.347-**
nilocontador@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 42.646,23
R$ 0,00
R$ 42.646,23
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0221
09/05/2022
42646.23
42.646,23
0
0,00
42646.23
42.646,23
01/08/2023 16:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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