ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-009224/22 (ID 406792)
Nº do contrato
013.10.05/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para construção de ondulações transversais na avenida Júlio Teixeira no município de São Miguel da Baixa Grande-PI.
Contratada(s)
RENATO DE LIMA GOMES
CNPJ: 44.087.517/0001-35
Valor do contrato
R$ 47.983,37
(valor inicial)
Vigência
24/05/2022 até 24/10/2022
Data assinatura
24/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013.10.05/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2022 09:28
últ. alteração
22/06/2022 09:48
Data finalização cadastro
22/06/2022 09:48
Vigência inicial
24/05/2022
a
24/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009224/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
013.10.05/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG.32, EXTRATO DO CONTRATO)
22/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ONDULAÇÕES TRASVERSSAIS.pdf
22/06/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '006' de 03/01/2022
***.475.733-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose everaldo da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006' de 03/01/2022
***.292.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE LIMA GOMES
***.697.773-**
999444976renato@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 47.900,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
21/06/2021
12900.00
12.900,00
0
0,00
0
0,00
18/11/2022 12:15
Nota de serviço
11/07/2022
35000.00
35.000,00
0
0,00
0
0,00
18/11/2022 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
