ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009143/22 (ID 406711)
Nº do contrato
019/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECA INFANTIS, SALA DE COORDENAÇÃO, DEPOSITO DE MERENDA E ARQUIVO DO MINICIPIO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
JOSÉ LUIS DE MELO NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.544,00
(valor inicial)
Vigência
04/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2022 09:24
últ. alteração
21/06/2022 09:39
Data finalização cadastro
21/06/2022 09:39
Vigência inicial
04/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009143/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
018/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2022
Diário Oficial da União (DOU)
21/06/2022
2
08/02/2022
Diário Oficial do Estado (DOE)
21/06/2022
3
08/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/06/2022
4
08/02/2022
Mural (MURAL )
21/06/2022
5
08/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
21/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO ZEZINHO 21062022.pdf
21/06/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ZEZINHO 21062022.pdf
21/06/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ LUIS DE MELO NETO
***.626.263-**
PIRIPIRI.ADAPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.212,00
R$ 0,00
R$ 1.212,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
31/03/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
26/10/2022 09:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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