ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-009142/22 (ID 406710)
Nº do contrato
034/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 52.290,00
(valor inicial)
Vigência
15/06/2022 até 15/12/2022
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2022
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2022 09:22
últ. alteração
21/06/2022 09:36
Data finalização cadastro
21/06/2022 09:36
Vigência inicial
15/06/2022
a
15/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009142/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2022
Processo administrativo Nº
068/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
21/06/2022
2
16/06/2022
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
21/06/2022
3
16/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
21/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
12.55.22
2
Programa de trabalho
10.010.0100.0000.0000
3
Fonte
100115
FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
21/06/2022
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
21/06/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '034-2022' de 15/06/2022
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '034-2022' de 15/06/2022
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 52.290,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
15/07/2022
52290.00
52.290,00
0
0,00
0
0,00
26/10/2022 10:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
