TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-009087/22 (ID 406655)

Nº do contrato

38/2022

Objeto (divisível - Por item)

Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI

Contratada(s)

SALECIA MENDES MANGUEIRA
CNPJ: 16.751.475/0001-50

Valor do contrato

R$ 399.493,90

(valor inicial)

Vigência

13/05/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

13/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

23/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 08/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2022 10:53

últ. alteração

20/06/2022 11:12

Data finalização cadastro

20/06/2022 11:12

Vigência inicial

13/05/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009087/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 08/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-003909/22

Processo administrativo Nº

23/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Nº/Ano da ata

11/2022

CNPJ órgão gerenciador

01.612.594/0001-54

Nº/Ano procedimento

08/2022

Vigência da ata:

02/05/2022

até

31/12/2022

Data assinatura Ata

02/05/2022

Data publicação ata

30/05/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO)	20/06/2022
2	30/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO ATA SRP)	20/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0203	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
2	Programa de trabalho	12.361.1036.2017.000	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
3	Elemento de despesa	33.90.30	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
4	Programa de trabalho	12.361.1161.2022.0000	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
5	Programa de trabalho	12.365.1145.2024.0000	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 38.2022- SALECIA.pdf	20/06/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO - MERENDA ESCOLAR.pdf	20/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA	Titular	*.853.415-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEX NUNES ROCHA	Fiscal de contrato	*.125.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SALECIA MENDES MANGUEIRA	*.640.145-	saleciame@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	CACAU EM PÓ, solúvel. Ingredientes: 50% cacau em pó. Embalagem com informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem com 200g.	1.200 UND	1200.00	UND (Unidade)	10,07	12.084,00
11	COLORAU, em pó, embalagem: Pacotes de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido industrializado no máximo no prazo de 30 dias antes da data de entrega com data de validade do produto ofertado	500 PCT	500.00	PCT (Pacote)	2,44	1.220,00
30	PEITO DE FRNAGO, COM OSSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, congelado, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; odor e sabor próprios, embalados em embalagens plásticas, atóxicas, limpas, não-violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.	800 UND	800.00	UND (Unidade)	16,18	12.944,00
8	BISCOITO DOCE, tipo maria, em embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso de 400g com dupla embalagem e em embalagem secundária de caixa de papelão, serão rejeitados biscoito de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega	2.500 PCT	2500.00	PCT (Pacote)	5,98	14.950,00
31	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, congelado, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; odor e sabor próprios, embalados em embalagens plásticas, atóxicas, limpas, não-violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.	800 UND	800.00	UND (Unidade)	16,60	13.280,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 37.291,57	R$ 0,00	R$ 37.291,57

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000020	19/12/2022	12325.68	12.325,68	12325.68	12.325,68	04/09/2023 09:44
Nota Fiscal Nº 000000019	20/11/2022	14901.22	14.901,22	14901.22	14.901,22	04/09/2023 10:32
Nota Fiscal Nº 000000021	19/01/2023	10064.67	10.064,67	10064.67	10.064,67	04/09/2023 11:12

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