ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-009074/22 (ID 406642)
Nº do contrato
097/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ATERRO SANITARIO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
SAMARA RAQUEL DE SOUSA COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2022 até 20/04/2023
Data assinatura
20/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
094/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2022 10:20
últ. alteração
20/06/2022 11:07
Data finalização cadastro
20/06/2022 11:07
Vigência inicial
20/04/2022
a
20/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009074/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 036/2022
Processo administrativo Nº
094/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,159)
20/06/2022
2
22/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/ E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/ E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS/ E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.036-2022 SAMARA RAQUEL.pdf
20/06/2022
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº097/2022' de 20/04/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº097/2022' de 20/04/2022
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA RAQUEL DE SOUSA COSTA
***.088.663-**
neto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
05/05/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
17/10/2022 13:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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