ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009047/22 (ID 406615)
Nº do contrato
01.2505/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (LEITE NEOCATE) PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM DECISÃO LIMINAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800136.15.2022.8.18.0034.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 38.740,00
(valor inicial)
Vigência
25/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010002277/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2022 09:00
últ. alteração
20/06/2022 09:13
Data finalização cadastro
20/06/2022 09:13
Vigência inicial
25/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009047/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 43/2022
Processo administrativo Nº
0010002277/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDLXXXI pág. 240 a 241.)
20/06/2022
2
26/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
20/06/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4581_002_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_043-22_Contrato_01.2505-22_pag_240-241 (1).pdf
20/06/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
***.661.203-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 38.740,00
R$ 0,00
R$ 38.740,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12887
20/07/2022
38740.00
38.740,00
0
0,00
38740.00
38.740,00
26/09/2022 16:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
