ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009043/22 (ID 406611)
Nº do contrato
01.0306/2022
Objeto (indivisível)
PARA AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE 20 PLACAS EM INOX COM GRAVAÇÃO A LASER MEDINDO 30X40 MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
JORGE F MARTINS
CNPJ: 25.322.068/0001-18
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2022 até 31/08/2022
Data assinatura
03/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010002465/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2022 08:34
últ. alteração
28/09/2022 11:39
Data finalização cadastro
28/09/2022 11:39
Vigência inicial
03/06/2022
a
31/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009043/22
Finalizado em
Observação
20/06/22 08:55
primeira finalização
28/09/22 11:39
Motivo reabertura:
Correção por erro de digitação nos dados do número do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 47/2022
Processo administrativo Nº
0010002465/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDLXXXIX pág 123 a 125.)
20/06/2022
2
07/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
20/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.1000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4589_004_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_047-22_Contrato_01.0306-22_pag_123-125.pdf
20/06/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jorge Florentino Martins
***.810.684-**
manosgraficaab@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 353
26/06/2022
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
28/09/2022 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
