ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000039/19 (ID 40)
Nº do contrato
006/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
LUIZ BEZERRA DE SOUSA FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 45.600,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
04/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2019 15:42
últ. alteração
14/02/2019 16:54
Data finalização cadastro
14/02/2019 16:54
Vigência inicial
04/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000039/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
002/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2019
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no DOM, Edição MMMDCCXLI, Página 168)
14/02/2019
2
04/02/2019
Mural (Publicado no Mural da Câmara Municipal)
14/02/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100
Recursos Ordinarios
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Cãmara
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT ADVOGADO CM SAO JOSE DO PI.pdf
14/02/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDIMIRO DOMINGOS DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.652.393-**
camaramunicipaldesjp@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO UALISSON DA SILVA BERNARDES
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.267.133-**
SAMUEL VIEIRA PEREIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.421.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ BEZERRA DE SOUSA FILHO
***.961.433-**
camaramunicipaldesjp@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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