ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008837/22 (ID 396422)
Nº do contrato
RDC-002/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para a construção de Creche Pré-Escolar – Tipo 2, destinada ao Município de São Luís do Piauí, Zona Urbana, Termo de Compromisso nº 202104140-1, de ID nº 3173110.
Contratada(s)
CONSTRUTORA MORAIS ME
CNPJ: 17.134.741/0001-68
Valor do contrato
R$ 1.982.605,11
(valor inicial)
R$ 1.982.605,11
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2022 até 07/12/2026
Data assinatura
01/06/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 002/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2022 21:11
últ. alteração
23/12/2024 19:39
Data finalização cadastro
15/06/2022 22:17
Vigência inicial
08/06/2022
a
07/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008837/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 002/2022
Número processo TCE
LW-005096/22
Processo administrativo Nº
024/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 024/2022.)
15/06/2022
2
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 024/2022.)
15/06/2022
3
07/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 024/2022.)
15/06/2022
4
07/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 024/2022.)
15/06/2022
5
07/06/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 024/2022.)
15/06/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
569
Outros Transferências de Recursos do FNDE
2
Programa de trabalho
12.365.2010.1501.000
Construção Recuperação ou Equipar Creche
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
700
Outras Transferências de Convênio ou Repasse da União
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços RDC 002-2022 - 2ª Parte.pdf
15/06/2022
baixar
2
Outro
Proposta de Preços RDC 002-2022 - 1ª Parte.pdf
15/06/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato RDC 002-2022 - Const. Creche Pré-Escolar.pdf
15/06/2022
baixar
4
Extrato de publicação
Termo de Homologaão RDC 002-2022 - Const. Creche Pré-Escolar.pdf
15/06/2022
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato RDC 002-2022 - Const. Creche Pré-Escolar.pdf
15/06/2022
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2022
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Martinho Fidel de Morais
***.894.328-**
martinho_fidel@hotmail.com
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/12/2022
18/01/2023 18:31
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/12/2023
22/03/2024 19:30
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/12/2024
23/12/2024 19:39
anexos
Termo aditivo Nº 4
03/12/2025
04/12/2025 16:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 1.050.958,24
R$ 1.050.958,24
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
14/04/2023
210021.35
210.021,35
210021.35
210.021,35
0
0,00
14/04/2023 10:46
Nota de serviço
30/06/2023
44750.00
44.750,00
44750.00
44.750,00
0
0,00
06/07/2023 11:51
Nota de serviço
13/09/2023
23500.00
23.500,00
23500.00
23.500,00
0
0,00
26/10/2023 08:49
Nota de serviço
09/10/2023
20050.00
20.050,00
20050.00
20.050,00
0
0,00
05/12/2023 11:44
Nota de serviço
10/06/2025
95069.93
95.069,93
95069.93
95.069,93
0
0,00
08/08/2025 09:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
