TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-008741/22 (ID 396326)

Nº do contrato

073/2022

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO AMBIENTAL 2022 para o EDITAL ICMS ECOLÓGICO/2022, com a 861/2012 e Nº 16.445/2016, incrementando receita de transferência do ICMS (Ecológico), subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.

Contratada(s)

ALVES & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 14.311.910/0001-08

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 21.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

10/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

073/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2022 10:44

últ. alteração

29/08/2023 15:15

Data finalização cadastro

15/06/2022 10:59

Vigência inicial

10/06/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008741/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	15/06/2022
2	13/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (D.O.M.)	15/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 016.2022 - ICMS Ecologico.pdf	15/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa	Outro	*.702.411-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL DE SOUSA ALVES	*.266.273-	naotem@gamail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		29/08/2023 15:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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